Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. Os edifícios terão que fazer a manutenção dos sistemas de climatização a partir de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
Fornece orientação técnica referente aos padrões de qualidade de ar interior em ambientes de uso público e coletivo, climatizados artificialmente.
Fornece orientação técnica referente ao PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas é o órgão responsável pela normalização técnica no Brasil, fornecendo insumos ao desenvolvimento tecnológico brasileiro.